Mulheres tabu

“Os crimes violentos são um tabu dentro dos presídios femininos. Quem cometeu não admite, não quer contar. (...) Para se ter uma ideia, homicídios qualificados – como, por exemplo, pagar para alguém ser morto – dão até trinta anos de prisão. O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Estado de São Paulo afirma que, no ano 2000, aconteceram 5.000 homicídios na Capital. Mais de setecentos casos foram analisados e 125 tiveram a autoria estabelecida, sendo que alguns deles foram cometidos por mais de uma pessoa. ‘Posso lhe afirmar que 138 autores são do sexo masculino e apenas um do sexo feminino’, declarou o diretor do Departamento, Domingos Paulo Neto. ‘Ou seja, 0,7% dos casos analisados foram atribuídos a mulheres e 97,2% a homens. Então a mulher, nesse universo analisado, não chegou a 1%. Mas, mesmo que a mulher não seja autora do crime, ela pode ter outro tipo de participação. Dizem que a mulher não pratica o homicídio, ela manda praticar. Principalmente nos casos passionais’, diz Neto.”

Do livro Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas, 

Org. Caroline Howard, 2006.

Biblioteca

Na Penitenciária de Sant’Anna, os livros mais procurados são os romances românticos. Também existe um gosto especial pelos espíritas de auto-ajuda (Zíbia Gasparetto tem um reduto de fãs por ali). E, às vezes, desaparece um exemplar ou outro das duas obras prediletas: Estação Carandiru, do médico Drauzio Varella, e Diário de um Detento, do ex-presidiário Josemir José Fernandes Prado. Cada detenta tem dez dias para devolver os empréstimos – prazo cobrado à risca para evitar o roubo de exemplares e devidamente anotado em um caderno brochura de capa infantil, na caprichosa letra de Érika, a presa responsável pela biblioteca.

Érika adora trabalhar ali. Pode ler e dar vazão ao seu lado “universitária de pedagogia” – esquecido desde que foi presa, há dois meses. Tem mesmo o desenho de uma professora infantil. Os cabelos curtos e loiros estão presos numa trança embutida, ela tem gestos meigos, uma aparência paciente, olhos espertos e um sorriso discreto.

Em um tempo nada distante, Érika tinha uma vida muito diferente. Trabalhava durante o dia, estudava na Uniban pelas noites e voltava para casa para o marido e sua filhinha deficiente mental. Também não muito distante da realidade de muitas mulheres que não vão ter um fim como o dela, um dia Érika descobriu que estava sendo traída. Não podia mais suportar viver com ele. E mesmo que isso significasse ter que cuidar sozinha da filha deficiente, pediu que ele procurasse outro lugar pra morar.

Não foi suficiente para a amante. Ela continuava a provocar ciúmes, deixando recados agressivos no Orkut de Érika e fazendo ligações para sua menina. Chegou o dia em que Érika decidiu dar um basta naquilo. Ligou para a mãe da amante, que pediu que Érika fosse à sua casa, para conversarem pessoalmente sobre o assunto. Foi. Logo na esquina, a amante a esperava, escondida, com um canivete, que atirou ao seu pescoço. Érika teve uma reação rápida, revidou. As duas entraram em uma disputa corporal pela arma. Socos, empurrões, puxões de cabelo. Érika conseguiu dominar o canivete.

É difícil imaginar o que deve ter passado na mente dela naquele momento. Não aparenta ser uma pessoa de natureza agressiva. Talvez não tenha passado nada. Talvez Érika não tenha tido tempo nem de refletir antes de deixar a raiva fluir e encher o canivete no corpo da outra. Dormiu com seu marido. Deixou recados humilhantes no seu Orkut. Infernizou sua filha doente. O canivete entra mais fundo. Tentou feri-la (ou, quem sabe matá-la!) com um canivete. Atacou-a de surpresa.  Maldita!

Em algum momento entre a raiva e a reflexão, Érika deixou o canivete, largou a moça e partiu. Ela não morreu, mas o corte foi profundo. Profundo o bastante para eliminar a hipótese de legítima defesa e condenar Érika a dois anos de cadeia.

– A juíza diz que eu fui desmedida, que o corte não foi equivalente à agressão. Ela pode ter alguma razão. Mas tudo que eu sabia na hora é que aquele canivete estaria no meu pescoço – e segura a garganta.

Às vezes, Érika tem crises de rinite alérgica. Um pouco disso é por manejar livros velhos – alguns rasgados e quase mofados – que são doados ao presídio. Mas um outro tanto acontece porque a biblioteca tem infiltrações por todos os lados. No topo da sala úmida, próximo ao teto, existem manchas de musgos esverdeados quase do tamanho de uma pessoa. E a situação não muda muito quando Érika desce os degraus e passa pelas oficinas de trabalho onde algumas garotas têm ofícios não tão bons quanto o dela. Logo ao pé da escada, algumas delas passam o dia contando talheres plásticos da marca Plastilânia e embalando-os. Um. Dois. Três. Quatro. Cinco. Seis. Sete. Oito. Nove. Dez. Fecha a embalagem. E de novo. Sem luvas higiênicas ou encosto nas cadeiras.

Um pouco adiante, presas separam fios para uso mecânico. A iluminação é melhor e os encostos também, mas algumas têm que se sentar sobre cadeiras empilhadas para ajustá-las à altura certa. 

Para a maioria das detentas, trabalhar é um privilégio. Permite que ocupem a cabeça, mandem dinheiro para casa e, a cada três dias trabalhados, redimam um da pena. Porém, só 3%, mais ou menos, têm a “regalia” – que é garantida por Lei – às demais resta a esperança da lista de chamada.

– Eu e meu marido estamos os dois presos há anos e eu não aceito nada que minha família mande. Não é certo tirar dos meus três filhos pra dar pra mim. Na verdade, dou graças a Deus que posso trabalhar, que assim posso me sustentar e também mandar uma parte pra ajudar minha mãe a cuidar das crianças – contou certa vez uma mulher negra muito bonita, de uns trinta e poucos anos, que trabalhava na oficina de artesanato. Como ela, 58% das mulheres presas que trabalham enviam dinheiro para a família; entre os homens, o número é 27%.

Essa oficina da Fundação de Amparo ao Preso está no caminho de Érika para sua cela. É uma antiga capela em que cortinas brancas escondem as manchas da umidade e bonecas loiras e flores artificiais tentam dar um ar de feminilidade. Depois de passar por ela, Érika envereda por um corredor abafado para chegar ao seu destino.

Tanto no pavilhão onde ela mora quanto nos dois outros, as paredes são brancas, as portas das celas azuis e grande parte do ambiente é decorado com desenhos de corações e pessoas de roupas coloridas, que as presas fazem nas paredes. Algumas ganham frases de efeito e consolo também. Para o Dia das Mães, por exemplo, elas gravaram na entrada de um dos pavilhões a sentença “mãe: amor incondicional”. Outras vezes, são mensagens de fé.

A religião ali, assim como nos presídios masculinos, desempenha dois papéis importantes. O de redenção e refúgio das presas – que, algumas vezes, decidem mudar de vida, influenciadas pelos ensinamentos evangélicos – e o de refúgio físico de fato, porque “o PCC não agride gente evangélica”. No intervalo entre as nove da manhã e as cinco da tarde, em que as celas ficam abertas, não é raro encontrar um grande número de presas em roda, às vezes de mãos dadas, cantando hinos evangélicos em voz alta e de olhos cerrados.

Para presas com indicação médica, existe também uma academia para passar o tempo, perder peso e fazer fisioterapia. Ali era o antigo cinema, da época em que o presídio abrigava homens. Os equipamentos doados são poucos, mas bem conservados, e elas têm a ajuda umas das outras e de uma instrutora. 

Não existem muitas deficientes físicas em Sant’Anna, mas as poucas que moram ali não contam com instalações adaptadas e dependem dos cuidados da companheira de cela que, por sorte, são muito prestativas com aquelas que têm necessidades especiais.

Para pequenos problemas de saúde, no térreo, logo na entrada de cada pavilhão, existe uma pequena enfermaria cuidada por detentas que têm curso de enfermagem.

Passando por ela, Érika chega à cela miúda e vai ler na sua cama de concreto no chão. Como ela, a maioria das cerca de 2.700 mulheres que ali vive divide sua cela com uma acompanhante – com exceção das poucas universitárias e daquelas que estão sozinhas no castigo. Em cada lado há uma cama baixa com um colchão, duas pequenas mesinhas para colocar a televisão – se a família doar uma – e alguns alimentos. A uma passada das camas está o banheiro, que consiste em um vaso sanitário, uma pia e um chuveiro. Não tem portas, apenas uma muretinha até quase a altura da cintura. Quando tomam banho ou fazem suas necessidades, se as celas já estiverem trancadas, elas são obrigadas a fazer isso uma diante da outra. 

Certa vez, uma das celas tinha uma grande quantidade de fezes no vaso, ao mesmo tempo em que frutas eram descascadas na mesinha. O cheiro era nauseante.  A moradora do local, porém, parecia estar habituada. E quando uma visitante elogiou a beleza das cortinas na janela, ela disse, orgulhosa: “Gostou da arrumação? Eu mesma que limpei a cela!”.

Os dormitórios têm bolores quase tão grandes quanto os do ambiente de trabalho de Érika, o que não ajuda muito sua rinite. Os corredores centenários são escuros, úmidos e frios. Mas, na biblioteca, Érika e as outras continuam encontrando romances de finais felizes – e com palácios sem infiltração.

Inocente II

Uma vez a Camila me disse:


– Depois que você vai presa, pode implorar, chorar, que ninguém acredita que você é inocente. Que nem aquela menina outro dia, que foi presa porque “deu mamadeira com droga pro bebê”. Aí quando descobriram que não era droga, era amoxilina, ela já tinha quase morrido na cadeia, já tinha ficado cega de tanto as meninas baterem. E ele nem morreu da amoxilina, morreu da doença que ela tava tratando com amoxilina. 


Ela falava pra elas assim: “nem eu uso droga, como eu ai dar pro meu filho? Nunca, nunca!”. E elas não queriam saber, batiam. Estouraram os tímpanos dela. Eu entrei em pânico de ver aquele desespero dela. E você pode gritar “não fui eu, não fui eu”. E ninguém acredita. As presas e os policiais. Ninguém. E ela era inocente. 

Inocente

– Sabe, Heidi, eu escuto tantas histórias. As presas sempre se justificam, e eu fico sem saber quando posso acreditar.


– Quando pode acreditar totalmente? Nunca. Existem muitas verdades no mundo: a verdade da presa, a verdade do juiz, a verdade da vítima. E não é que ela está mentindo, mas é que na cabeça dela aquilo é verdade. É a verdade da qual ela se convenceu.


Outro dia tive uma conversa que achei fascinante, com uma moça que está respondendo por sequestro. Ela disse: 


“Não, eu tenho fé que vou embora quando chegar o julgamento.”


“Por quê?”


“Porque eu já estou há sete meses aqui, mas eu não fiz o sequestro.” 


“Qual foi sua parte, então?”


“Ah, eu dei café da manhã, às vezes falava com a vítima, mas ela não pode me reconhecer.”


Claro que podia, reconhecer a voz, o corpo. “Mas eu não sequestrei”, ela dizia. Porque, na cabeça dela, o sequestro aconteceu na hora que pegaram a mulher e colocaram no cativeiro. E eu falei: 


“Mas a mulher ficou quanto tempo com vocês?”


“Seis meses.”


“Você percebe que essa mulher vai carregar isso para o resto da vida? E que a família também ficou traumatizada por seis meses sem saber nada dela? Você tem filhos?”


“Tenho.”


“E se alguém fizesse isso com um dos seus filhos?”


“Ah! Eu me mataria.” 


E quer saber? Ainda assim se achava inocente do sequestro.

Brigada com a morte

Fazia pouco menos de um ano que Camila estava na Penitenciária Feminina do Butantã quando a psicóloga da unidade a chamou para conversar pela primeira vez.

– Camila, você sabe que há três anos sua mãe é falecida?

– Sei.

– Então por que você continua colocando ela no seu rol de visitas?

– Porque ela me visita sempre. Eu sou assim: sou brigada com a morte.

Vinte rebentos

Maria Aparecida tem 57 anos, vinte filhos, dezenove netos, cinco bisnetos e zero visitas – nem sequer um Sedex – nos últimos dois anos e oito meses. A experiência parece tê-la acostumado ao isolamento. Todas as mulheres no recinto se sentam em duplas ou trios, mas Maria não se importa com isso. Tem aquela postura de quem está solitária mesmo quando em companhia. Troca de lugar durante a cerimônia na penitenciária e vai se sentar sozinha. Não presta atenção no que está acontecendo à sua volta ou se concentra apenas em detalhes insignificantes.

– Já são dez pessoas com o sobrenome Silva – diz em voz alta para si mesma, rindo da coincidência.

De repente, repara na minha presença uma cadeira atrás. Aperta a ponta do dedo, observa o sangue voltar lento ao seu lugar e diz:

– Viu só? Diabetes.

Mostro-me interessada.

– Quase morri na semana passada, fui salva graças a uma ex-funcionária daqui. Como gosto dela!

E eu:

– Ex-funcionária? Ela não trabalha mais aqui, então?

– Sabe que não sei?

Curva o corpo para trás e deixa à mostra um olhar suplicante, uma pele maltratada e uma aparência de pelo menos dez anos a mais. Sinais de anos de lavoura e de estrada, dirigindo caminhões de transporte de boias-frias pelo interior de São Paulo. Sinais de partos diários que ela continuava tendo depois daqueles vinte, para dar à luz o sustento da família.

Como era comum entre as meninas de Ourinhos daquela época, casou-se aos catorze anos, com um japonês. Teve com ele dez filhos. Mais tarde eles se separaram e ela casou-se de novo, “mas dessa vez com um brasileiro” e teve mais dez.

– ...e tem a minha caçula. Ela tem dezessete anos e, graças a Deus, está na escola. Ela me escreve sempre, diz que tem saudades, que não vê a hora de me ver.

– E por que não vem visitar há tanto tempo?

– Ah, a menina corta cana. Não dá pra vir assim toda vez pra São Paulo, é caro!

Por um ano e meio, Maria esteve detida em São Pedro do Turvo, uma cidadezinha do interior de São Paulo onde moram 6.978 pessoas. E, por sua vontade, lá teria continuado pelo resto de sua pena, para ficar próxima à família, não fosse a Justiça ter determinado sua transferência para a Penitenciária Feminina da Capital, há 358 quilômetros e R$123,20 de distância. De lá foi trocando de penitenciária em penitenciária, sempre longe da família.

– Diziam que minha pena era muito grande pra ficar em São Pedro do Turvo até o fim.

Do crime ela não quer falar. Diz vagamente que o genro matou alguém e usou a casa dela pra se livrar do corpo.

A família é simples, uma maioria de trabalhadores rurais e boias-frias, que não conseguem dinheiro ou folga para visitá-la. Não têm condições de garantir o sustento dela lá dentro ou de mandar qualquer item de subsistência.

– Mas você recebe o kit de higiene aqui na Penitenciária, não é? Não te falta nada...

– Não falta nada? – e ela me olha de um jeito zombeteiro, ridicularizando a minha ingenuidade. – Tem dia que até saio recolhendo papel de jornal do chão para limpar a bunda!

Com o tempo, percebi que a história de Maria Aparecida era icônica. Casos assim acontecem porque, em vez de pequenas unidades distribuídas pelo Estado, as penitenciárias femininas paulistas são grandes e concentradas na região da Capital. Os transportes e hospedagem são caros e normalmente não existe ajuda do governo para que as visitas aconteçam. Muitas unidades, inclusive, impõem dificuldades, como limitar o número de crianças por visita. Além de impedir que os filhos encontrem a mãe todos juntos, em algumas situações a visita sequer acontece porque o responsável pelas crianças não tem com quem deixar os filhos que não entrarão.

Como resultado, muitas mulheres preferem cumprir o resto de suas penas em cadeias públicas e distritos policiais, em condições precárias de higiene e superlotação, mas perto de seus rebentos.

As cadeias públicas foram criadas para abrigar acusados durante o tempo em que eles respondem processo, o que deveria girar em torno de três meses. Não têm estruturas de saneamento básico para manter muitas pessoas, na maioria dos casos não têm camas, produtos de higiene, atendimento médico ou trabalho para ajudar na remissão da pena.

A maioria delas, por exemplo, não disponibiliza absorventes íntimos para as presas. Integrantes da Pastoral Carcerária chegam a contar casos em que mulheres que não tinham família ou amigas que pudessem ceder o produto passaram o mês todo acumulando miolo de pão para improvisar absorventes internos durante o período menstrual. Outras rasgam peças de roupa ou usam papel higiênico.

Nas Penitenciárias, a situação é um pouco melhor, mas ainda assim está longe da ideal. Cada mulher recebe por mês dois papéis higiênicos (o que pode ser suficiente para um homem, mas jamais para uma mulher, que o usa para duas necessidades distintas) e dois pacotes com oito absorventes cada. Ou seja, uma mulher com um período menstrual de quatro dias tem que se virar com dois absorventes ao dia; uma mulher com um período de cinco, com menos que isso.

– Todo mês eles dão um kit. No Butantã, dão dois papel higiênico, um sabonete, uma pasta de dente da pior qualidade, e um absorvente. Falta, né? E quem não tem família que manda tem que lavar a louça, lavar a roupa pra alguém porque ninguém dá nada pra ninguém – conta Gardênia.

Itens de higiene se tornam mercadoria de troca para quem não tem visita. Algumas fazem faxina, lavam roupa ou oferecem serviços de manicure para barganhar shampoo, absorvente, sabão e peças de roupa. No regime semiaberto, só recebem o kit aquelas que não têm visita.

– É, no fechado eles passam jogando na cela, independente de visita. – diz Júlia – No semiaberto, se eu for lá hoje a mulher vai falar: “toma vergonha na sua cara”. E se tiver dinheiro no pecúlio elas também não dão, só dão pra quem não tem dinheiro. E o fato de eu trabalhar no presídio não significa que eu não precise. De repente eu estou juntando aquele dinheiro para fazer não sei o quê pro filho. Principalmente estrangeira, como elas sofrem. Já morei com estrangeira que lavava uma roupa e rezava pra ela secar antes da outra sujar.

A falta de asseio nas celas também é um grande problema. As presas são responsáveis pela limpeza dos próprios dormitórios, então, normalmente são culpadas integralmente pela sujeira. 

– Não adianta dizer que tem rato porque elas jogam o lixo no chão, porque também não existe a coleta daquele lixo. Não tem a higiene na latrina, nem educação sobre o tema. – me disse uma vez Sônia Drigo, uma advogada que faz parte do grupo de estudos Mulheres Encarceradas.

Quando existe algum caso de doença contagiosa ou epidemia, os pequenos distritos policiais não sabem o que fazer. Em 2009, quando explodiu o surto da gripe H1N1, os jornais da região de Votorantin anunciaram que três presas com suspeita da doença estavam isoladas no banheiro de uma delegacia. Quando Heidi, da Pastoral Carcerária, foi ao local verificar o caso, o delegado lhe disse:

– Bom, não é ideal, mas que é que eu vou fazer? Tenho 200 pessoas num espaço de cinquenta e tenho três pessoas que preciso isolar – depois de ver o desespero do homem, ela ficou com a impressão de que era ele mesmo que, sem saber o que fazer, havia chamado a imprensa.

Nos presídios masculinos, situações do tipo são causa de rebeliões contínuas. Eles metem medo, exigem direitos. As mulheres são menos organizadas, mais passivas. Normalmente ficam em silêncio como outras Marias Aparecidas.

Porta de cadeia

– Dá até pra fazer uma estatística: 70% das que estão presas é por causa do namorado ou do marido. Elas conhecem eles e é assim: o homem é o bonitão, ladrão, legalzão. Mas depois a maioria delas, além de ir pra cadeia por causa deles, eles abandonam e acham outra mulher lá fora – diz Cristal.

– E elas são capazes de sair da cadeia e voltar pra eles de novo. Ou ficar na porta de outra cadeia, visitando – Júlia acrescenta com ar deexperiência.

Camila completa:

– E elas têm a visão que na cadeia tratam elas maravilhosamente bem, mas não é assim. É que lá é uma vez por semana, e lá eles não tem nada.