Delitos de mulher

Quando a penitenciária feminina de Franco da Rocha estava para ser desativada e reaberta como uma unidade masculina, a Secretaria de Administração Penitenciária pediu às presas que devolvessem seus uniformes, para que eles fossem reutilizados pelos novos internos. Cada uma delas, quando entrara ali, havia recebido o mesmo uniforme que era distribuído nas penitenciárias masculinas: uma calça larga da cor escolhida para representar aquela unidade (às vezes marrom, às vezes amarelo, outras azul) e uma camiseta branca. Uma vez que a diretora pôs as mãos nos uniformes devolvidos, percebeu o engano da Secretaria. Aquelas roupas jamais poderiam ser usadas por homens. As presas haviam personalizado cada peça com bordados, apliques e desenhos. Mesmo em um ambiente que as tratava como homens, sua feminilidade gritava nos detalhes, como um lembrete.

Um olhar mais atento encontraria ainda mais particularidades, a começar pelas razões pelas quais são detidas. Uma mulher dificilmente toma o papel principal em um crime. Ela trabalha em grupo ou em duplas, normalmente incentivada pelo parceiro ou filho. Em crimes violentos, suas motivações são passionais. “Às vezes elas têm histórias de abuso na adolescência, por parte de pai e mãe, e repetem a mesma história de vida com o marido e chegam a esse ponto. Fora esses casos extremos, é difícil uma mulher entrar para o mundo do crime isoladamente. O mais comum é atuarem no papel de parceiras”, diz uma psicóloga da Penitenciária Feminina do Butantã[1].

A detenta-padrão de hoje é jovem (49% tem menos de trinta anos), afro-descendente (54%), mãe solteira, e abandonada. A vasta maioria, 66%, era responsável, sozinha, pela criação dos filhos antes de ser presa. Essa, talvez, seja parte da razão pela qual a maior parte delas esteja condenada por tráfico de drogas, o que pode funcionar como complemento de renda em uma família monoparental. O Censo Penitenciário de 2002[2] apontou que 44% das mulheres encarceradas respondem por este tipo de delito (entre os homens, o número é 18%). O segundo crime mais comum, e para o qual vale o mesmo raciocínio, é o roubo, 40%.

Existe uma carência gigantesca de dados a respeito do universo feminino nos presídios. Os mais atuais datam de 2007[3]. Nesse ano, o Estado de São Paulo tinha 6.531 mulheres sob custódia, mas o número vem crescendo a um ritmo alucinado. Enquanto a criminalidade entre os homens aumenta 24,87% a cada quatro anos, entre as mulheres ela cresce a uma velocidade de 37,47%. Uma tese em voga entre ativistas da área é a de que a emancipação da mulher como chefe da casa tem aumentado a pressão financeira sobre elas e levado mais mulheres ao crime no decorrer dos anos.

O Estado não está preparado para esse crescimento. Em uma tentativa de acompanhar o processo, tem usado antigas penitenciárias masculinas para abrigar mulheres. Em alguns casos, faz com que elas passem por pequenas adaptações; em outros, troca apenas a cor das paredes. Isso não tem sido suficiente qualitativa ou numericamente. A grande maioria das mulheres, hoje, cumpre pena em lugar inadequado, como delegacias de polícia ou cadeias públicas. Ao contrário das penitenciárias, esses estabelecimentos, em que aproximadamente 25% delas estão alojadas, não têm camas, oficinas de trabalho, ou sequer condições sanitárias adequadas (é comum faltar água até mesmo para a descarga). Neles, um grande número de mulheres fica entulhado em celas minúsculas, que só estão preparadas para abrigar temporariamente um ser humano. Enquanto isso, só 13% dos homens passam por tal situação.

As mazelas físicas são, porém, as menos significativas para essas mulheres. O maior de todos os problemas dessa população é o abandono. A fila da visita em um presídio feminino é uma série de outros rostos femininos abatidos de mães, irmãs e filhas. A cada cem detentas, somente dezessete são visitadas pelo cônjuge ou parceiro; 36 não recebem qualquer tipo de visita e onze têm menos de uma visita por mês. No universo masculino, a cena é muito diferente: 65,2% recebem visitas das companheiras e são 29,2% os que não recebem visita nenhuma. Seria a fidelidade uma qualidade feminina?

Quando detidas, seus filhos são distribuídos entre parentas e instituições. Só 19,5% dos pais assumem a guarda das crianças. Os avós maternos cuidam dos filhos em 39,9% dos casos, 2,2% deles vão para orfanatos, 1,6% acabam presos e 0,9% internos da Fundação Casa. A pena de uma mulher é, quase sempre, uma pena compartilhada.

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[1] Essa declaração aparece no livro Direitos Humanos e Mulheres Encarceradas (Publicado pela Organização Caroline Howard – São Paulo: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária do Estado de São Paulo, 2006), que não revela o nome da pscióloga.

[2] Infelizmente, os dados a respeito do universo feminino nas penitenciárias são muito antigos e carecemos de estudos mais recentes sobre esses dados especificamente.

[3] Fonte: Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial – Reorganização e reformulação do sistema prisional feminino (Governo Federal, dezembro de 2007).