segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Revistas vexatórias

Sugiro a leitura desta excelente matéria:

Eles assistem tudo, depois é a vez deles

“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:

“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

Leia mais em: http://www.apublica.org/2013/07/eles-assistem-tudo-depois-e-vez-deles/

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Entrevista ao Portal Humanitas

“Itens de higiene se tornam moeda de troca dentro dos presídios femininos, tão valiosos quanto cigarros, serviços de manicure e cabelereiro, entre outros”, informa a jornalista.

Confira a entrevista.

“É internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado”, afirma a jornalista Nana Queiroz (foto abaixo), responsável pelo blog Presos que Menstruam, onde divulga informações sobre o sistema carcerário feminino.

Segundo ela, entre as precariedades das penitenciárias brasileiras, destaca-se o fato de as mulheres terem um tratamento similar ao dos homens, sem acesso à saúde e cuidados com higiene. “O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um ‘pacote padrão’ bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas”, ressalta na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail.

Nana informa que atualmente existem 53 penitenciárias femininas no país, mas muitas mulheres “são mantidas em delegacias de polícia e carceragens superlotadas e com estrutura inadequada”. Segundo ela, as detentas reclamam de acesso à saúde, e narram casos em que “policiais e carcereiros resistiram até o último minuto para levar mulheres em trabalho de parto para o hospital – em alguns casos, as mulheres deram à luz na própria cadeia”. E dispara: “Uma coisa que não lhes falta são ansiolíticos e antidepressivos. É praxe, segundo as detentas, que a administração dos presídios e os médicos responsáveis receitem remédios controlados para mantê-las ‘dóceis’. É muito mais difícil controlar mulheres que tenham crises de pânico, de ansiedade, de depressão (o que é comum de se esperar, dadas as circunstâncias). Mulheres dopadas dão muito menos trabalho”.

Nana Queiroz se formou em jornalismo pela Universidade de São Paulo - USP em julho de 2010. É especialista em Relações Internacionais, com ênfase em direitos humanos, pela Universidade de Brasília - UnB. Estudou relações internacionais também em Nova York e na Finlândia. Trabalhou nas revistas Época e Galileu e como repórter da editoria de internacional no site da revista Veja. No Jornal Correio Braziliense, foi repórter de variedades. Hoje é editora de cultura do Jornal Metro de Brasília. Ela também é responsável pelo blog Presos que Menstruam.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Qual a situação do sistema carcerário feminino brasileiro? Quantas penitenciárias femininas existem no país?


Nana Queiroz - Em 2012, durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi repreendido por desrespeitar os direitos humanos em seu sistema carcerário, especialmente por ignorar questões de gênero. Ou seja, é internacionalmente reconhecido que o sistema penitenciário feminino brasileiro é inadequado. O poder público parece ignorar que está lidando com mulheres e oferece um "pacote padrão" bastante similar ao masculino, nos quais são ignoradas a menstruação, a maternidade, os cuidados específicos de saúde, entre outras especificidades femininas.

É até mesmo difícil dizer exatamente quantos locais abrigam detentas no Brasil hoje, já que muitas delas são mantidas em delegacias de polícia e carceragens superlotadas e com estrutura inadequada Brasil afora. Em dezembro de 2012, porém, um levantamento do Ministério da Justiça apontou que existiam 53 penitenciárias, 4 colônias agrícolas, 7 casas de albergados, 9 cadeias públicas e 5 hospitais de custódia (para presas com problemas mentais) no país.

IHU On-Line - Qual é o perfil das presas?

Nana Queiroz - Segundo levantamento realizado pelo Ministério da Justiça em 2012, havia, na ocasião, 31.552 mulheres presas no país. Destas, 3.733 tinham Ensino Médio incompleto, 13.584 não haviam completado o Ensino Fundamental, 2.486 tinham sido apenas alfabetizadas e 1.382 eram analfabetas. Só 272 haviam concluído o Ensino Superior. Esses dados mostram que o perfil da mulher presa, hoje, inclui a baixa escolaridade e, como consequência, proveniência de classes mais pobres. Segundo minha pesquisa (que foi qualitativa e não quantitativa) é uma população majoritariamente negra ou mestiça.

O levantamento também confirma uma tese antiga de ativistas da área: depois que as mulheres assumiram a chefia da casa (com seus salários sempre menores do que os homens que ocupam os mesmos cargos), sentiram aumentar também a pressão financeira sobre elas. Isso teria feito com que o número de mulheres presas saltasse de 16.473 em dezembro de 2004 para os atuais 31.552. Não é à toa que a maioria delas é acusada de crimes que serviriam como complemento de renda: 6.697 são detidas por crimes contra o patrimônio e 17.178 por tráfico de entorpecentes.

IHU On-Line - Como a maternidade e os cuidados com a saúde das mulheres são tratados nas penitenciárias femininas? Elas têm acesso a exames, medicamentos, tratamento médico?

Nana Queiroz - Veja bem, o tratamento de saúde da mulher pobre no Brasil é precário, o que já nos dá uma boa dimensão de como deve ser dentro de uma penitenciária (ou pior, em delegacias e carceragens inadequadas). Logo, essas mulheres, grávidas ou não, chegam às penitenciárias com um histórico bem lamentável de cuidados médicos. Algumas são dependentes químicas, outras grávidas que nunca fizeram o pré-natal, outras se sujeitaram a Doenças Sexualmente Transmissíveis - DSTs. As presas que entrevistei relataram encontrar dificuldades em receber atendimento médico preventivo (como papanicolau, por exemplo).

Também narraram casos em que policiais e carcereiros resistiram até o último minuto para levar mulheres em trabalho de parto para o hospital – em alguns casos, as mulheres deram à luz na própria cadeia.

Agora uma coisa que não lhes falta são ansiolíticos e antidepressivos. É praxe, segundo as detentas, que a administração dos presídios e os médicos responsáveis receitem remédios controlados para mantê-las "dóceis". É muito mais difícil controlar mulheres que tenham crises de pânico, de ansiedade, de depressão (o que é comum de se esperar, dadas as circunstâncias). Mulheres dopadas dão muito menos trabalho.

IHU On-Line - E no que se refere à higiene diária? Você mencionou em recente entrevista que as mulheres não recebem absorventes. Pode nos relatar como é a rotina das presas nesse aspecto?


Nana Queiroz - Esse é dos problemas mais patentes. Recebi diversos relatos, tanto em penitenciárias quanto em delegacias, de que não são distribuídos os itens e higiene suficientes. Isso é ainda mais grave para mulheres abandonadas pela família (um grande percentual das detentas). Nestes casos, elas procuram substituir os absorventes por papel higiênico, jornal ou até mesmo miolo de pão enrolado, que serve como um O.B. improvisado. Logo, itens de higiene se tornam moeda de troca dentro dos presídios, tão valiosos quanto cigarros, serviços de manicure e cabelereiro, entre outros.

IHU On-Line - Que atendimento é disponibilizado para gestantes?

Nana Queiroz - Não consegui autorização para entrar nas penitenciárias próprias para gestantes, logo, o que vou dizer aqui advém de relatos de presas e ativistas. Algumas delas alegam nunca ter visto um ginecologista ou obstetra durante a gestação. Outras contam ter dormido no chão já com gravidez avançada ou com o bebê recém-nascido. Uma delas, a quem chamo de Gardênia em minha pesquisa, relatou ter tido infecção severa nos pontos de uma cesárea depois quando retornou ao presídio, já que tinha que dormir no chão sujo. Ela diz ainda que, depois que médicos receitaram antibióticos a ela, não houve nenhuma preocupação em que tomasse todas as doses recomendadas.

IHU On-Line - É comum crianças morarem em presídios com as mães até os seis meses, durante o aleitamento materno? Como se dá essa relação entre mães e filhos nas penitenciárias?

Nana Queiroz - A lei diz que sim. É importante ressaltar, no entanto, que trata-se de uma legislação muito recente, sancionada apenas em 2010. Até então, não era claro o direito das mães de amamentar seus bebês (ou dos bebês de serem amamentados pela mãe detenta). Mesmo assim, devido às condições das penitenciárias, algumas mães não conseguem ficar com o bebê durante os seis meses - logo têm pena de sujeitar o filho àquele ambiente nocivo e o entregam a familiares. Ativistas relatam conhecer casos de penitenciárias e delegacias que, não tendo como hospedar crianças, as mandam para instituições ou parentes da presa mesmo antes dos seis meses mínimos de aleitamento materno.

Acho que as crianças nascidas nas prisões são o mais forte argumento dos defensores dos direitos das detentas, principalmente tocante para aqueles que crêem que criminosas não merecem condições mínimas de direitos humanos. Isso porque há inocentes que também pagam essa pena (o mais inocentes que uma pessoa pode ser): os recém-nascidos.

IHU On-Line - Por que a visita íntima é dificultada para as mulheres nos presídios femininos?

Nana Queiroz - Em minha opinião, e de diversos outros ativistas da área, isso é reflexo do machismo da sociedade brasileira. No sistema carcerário masculino, reina a visão de que o sexo "aplaca a violência do homem" e que nenhum homem é capaz de viver sem essa "necessidade básica". No sistema feminino, ao contrário, a relação da mulher com o sexo é tabu. Mais: mulheres que sentem essa necessidade são, silenciosamente, consideradas menos dignas.

Há também o problema prático da gravidez. Os diretores de penitenciárias não querem arcar com os gastos extras representados por uma gestação. Ouvi, inclusive, que um delegado sugeriu que só permitiria visitas íntimas às detentas que tomassem injeções anticoncepcionais. Ora, obviamente não é sábio engravidar na prisão. Porém, essa não é uma decisão que caiba ao poder público e sim à mulher, que é dona de seu corpo mesmo enquanto cumpre pena.

As poucas penitenciárias que permitem os encontros íntimos das detentas com seus cônjuges (e é importante dizer que o Estado só entende como cônjuge um homem, logo lésbicas perdem esse direito completamente) enfrentam ainda o problema do abandono. As dificuldades impostas ao relacionamento são tantas que, quando as portas são abertas, são poucos os homens que resistiram e permaneceram fiéis à suas parceiras encarceradas.

IHU On-Line - Como é a rotina das presas?

Nana Queiroz - Um tédio. Em muitos locais, elas chegam a brigar por vagas de trabalho. A maioria delas gostaria de trabalhar para reduzir o tempo de pena, poder mandar algum dinheiro para a família ou até ocupar o tempo. As ofertas de trabalho, porém, não são suficientes. Algumas se dedicam a ler (elas adoram Drauzio Varella, Zíbia Gasparetto, e romances românticos), e também às suas religiões, que servem de apoio a muitas delas.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?


Nana Queiroz - Em um momento em que a sociedade brasileira amadurece para respeitar os homossexuais, acho importante lembrar que essas pessoas têm seus direitos frustrados também no cárcere. O Estado não entende como cônjuge as esposas, namoradas e companheiras de outras mulheres e, por isso, não permitem suas visitas - já que não há grau de parentesco. Assim, muitas mulheres gays são privadas do afeto e apoio de suas parceiras, o que é indispensável para a ressocialização.

É bom frisar, também, que, diante do abandono pelo cônjuge, muitas mulheres que se consideravam heterossexuais previamente, mantêm relacionamentos homossexuais dentro da cadeia. Assim, elas aplacam a solidão e a carência e se apoiam mutuamente. Em muitas ocasiões, esses relacionamentos evoluem para amores sólidos. Quando uma delas é liberta, porém, o relacionamento tem que terminar junto com a pena.

Neste momento, trabalho também em um roteiro de cinema sobre o tema, baseado nas histórias de mulheres que conheci. Se tivermos sorte com os editais, pode haver um "Presos que Menstruam" para cinema. Estamos de dedos cruzados.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Entrevista à CBN

Caros, compartilho aqui a entrevista que dei na semana passada à CBN sobre o blog.

Espero que seja informativa.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Que pena, Jonathas, que não pudemos te dar um país com uma polícia menos violenta


Jonathas, o lindo menino da esquerda na foto acima, foi um dos 10 mortos pela ação violenta da polícia na Maré. Tomo a liberdade de partilhar aqui o depoimento comovente de Yvonne Bezerra de Mello, que trabalhou com ele no Projeto Uerê:

"O nosso Jonathan, de 15 anos era um deles. Nunca teve passagem pela policia. Não podia esperar outra coisa. Era um menino educado com muito amor por nós. Ele sofreu muito, perdendo a mãe muito cedo e não tendo para onde ir. O Uerê sempre foi um esteio na vida dele. Quase nenhum dos nossos alunos se mete em confusões. O que ele queria era viver sua juventude com dignidade. 

Ele era só um menino pardo e pobre como todos os 176.000 como ele assassinados nesse país nas ultimas 3 decadas. São 6.000 jovens por ano que morrem nas mãos da policia ou de bandidos.
 

Jonathan não conseguiu perseguir o seu sonho de ser mecânico. Uma bala do BOPE tirou sua vida num raid violentissimo na Maré. A minha lista pessoal de crianças assassinadas durante as ultimas 3 decadas já passa dos 120 fora os da Candelaria. Antes desse foi o Matheus, 9 anos, assassinado com 2 baas por dois PMs na porta de casa.

Quem liga? Escrevi para a ONU, OEA, Comissões de direitos humanos, enfim, para muita gente. Aqui no Rio, só quem ligou foi o Marcelo Freixo que nos ajudou a enterra-lo.
Amanhã vou escrever de novo para as organizações internacionais e gravar um video sobre o que eu penso da violência no Brasil. Não esmorecer nunca, esse é o meu mote."


Que pena, Jonathas, que não pudemos te dar um país com uma polícia menos violenta

Eu tenho medo de vândalos - principalmente dos vândalos de farda

Outro dia escrevi aqui que não tinha medo de vândalos. Venho me retratar. Eu tenho sim medo de vândalos - dos de farda e dos sem farda.

Como o MPL (Movimento Passe Livre), mudei de ideia sem vergonha alguma: voltei a protestos. Em parte, porque sinto que eles estão de fato mexendo com nossos dirigentes, mas, principalmente, porque estão mexendo conosco. Não sei você, mas nunca vi debates tão profundos e sensatos na minha timeline do Facebook. Como ouvi da amiga jornalista Érica Montenegro recentemente, "a grande vitória das ruas é mostrar que quem está em gabinete também tem patrão".

Com o hábito de refletir voltando à moda, sugiro uma nova provocação.

Quero começar dizendo que amo Brasília, cidade belíssima e cheia de obras de arte ao céu aberto. Parte-me o coração ver uma beleza como a Catedral ser pichada e depredada, principalmente após uma reforma que custou dinheiro público e durou dois anos. O mesmo vale para o Itamaraty. E declaro, também, que repudio o vandalismo.

Vandalismo, porém, também veste farda, já pensaram nisso? Afinal que outro nome daríamos a atirar bombas de gás lacrimogênio contra hospitais, como ocorreu no Rio de Janeiro? Ou dispersar uma multidão de manifestantes pacíficos com gases que podem matar, como parece ter virado praxe em Brasília? Ou atirar contra repórteres, como em São Paulo? Ou, pior ainda, intimidar, torturar e matar moradores de comunidades pobres do Rio?

Só o que peço aqui é um pouco de bom senso. A farda não blinda ninguém contra o adjetivo de vândalo, arruaceiro ou criminoso.






quarta-feira, 26 de junho de 2013

Razões para ser a favor do auxílio reclusão

Vamos evitar incompreensões. Listo aqui as razões pelas quais todo mundo devia ser a favor do "auxílio" reclusão:

1) O "auxílio" não é dado ao preso, mas à sua família.

2) O "auxílio" não é uma compensação pelo crime, mas uma maneira de tentar evitar que, abandonados pelo pai e/ou mãe, os filhos caiam também na criminalidade.

3) O "auxílio" não é auxílio coisíssima nenhuma, uma vez que o dinheiro não sai dos cofres públicos, mas da contribuição dada pelo próprio preso, antes de ser preso, ao INSS.

4) Os filhos são, em muitos casos, as primeiras vítimas do comportamento violento/criminoso dos pais.

5) É um investimento em segurança pública, na medida em que previne que os filhos de criminosos se tornem criminosos.

6) É um "auxílio" social inteligente.

7) Você se beneficia com isso, na medida em que esse dinheiro é usado para conter a violência e a criminalidade, em vez de combatê-la depois que ocorre.

8) Renan Calheiros é contra o auxílio reclusão. Será que isso já não te deixa suspeito o suficiente?

Para quem quiser ler as regras em detalhes: http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Nunca pensei que usaria este blog para isso

Sim, eu nunca pensei que usaria este blog para escrever qualquer coisa além de denunciar a bagunça que é nosso sistema carcerário. No fim, achei que era muito bom que eu usasse este espaço. Mais do que nunca, é preciso saber quem está falando. E quem vos fala é alguém que acredita que todos os seres humanos devem ser tratados com dignidade independentemente de seus erros. E como nós tratamos nossos infratores diz muito mais sobre nós do que sobre eles.

Dito isso, se você não concorda, vá embora. Provavelmente você é exatamente o tipo de pessoa que estragou esse movimento bonito no qual eu acreditava. E, não, não estou falando dos vândalos. Vândalos não me dão medo. O que me dá medo são os cartazes. É você que segurou uma placa pedindo a dissolução do Congresso e o impeachment da presidenta. Sim, meu povo, porque o Congresso não é nossa vergonha, mas nosso orgulho. Nós os elegemos e eles são o símbolo da democracia, assim como os partidos políticos. Nossa vergonha é a corrupção, isso sim. Impeachment não é palavra para gastar à toa, porque você não gosta do Bolsa Família. Responsabilidade: temos que manter nossa democracia estável.

Eu tenho medo é de você que gritou contra as cotas para alunos de escolas públicas, que pediu mais religião na política, que escreveu que Bolsa Família sustenta vagabundo, que ficou dançando capoeira e cantando o hino nacional como se isso fosse uma grande Copa do Mundo fora do estádio. Democracia não é brincadeira. Mensagens nacionalistas podem facilmente descambar para o fascismo.

E é por isso que me retiro dos protestos, muito triste. Eles não me representam mais. Essas bandeiras vazias - ou pior, cheias de conteúdos conservadores- não representam meus anseios por um país mais igualitário, em que o pobre more em Higienópolis, Jardins e no Plano Piloto, ou ao menos tenha transporte público acessível para usufruir da sua cidade, no centro. Não refletem meu desejo de ver abertas as contas do Mané Garrincha, estádio mais caro da Copa e claramente superfaturado.

O Congresso me representa. Quem não me representa são vocês que estão destruindo nosso lindo movimento.